Em caso de roubo com emprego de arma é preciso apreensão e perícia para definição de pena

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

TST confirma horas extras a vendedor externo

Reintegração. LER-DORT. Comprovada, através de laudo pericial, a existência de nexo causal entre a doença contraída pela empregada e as condições de trabalho, é cabível a reintegração com as vantagens decorrentes.

TST decide sobre competência originária em ação plúrima

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Ação de indenização por danos morais e materiais. Ingestão de bebida contendo resíduos de soda cáustica. Perigo de vida.

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular